Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao sítio da HomeLoft!

A seguir, apresentaremos a você (Usuário) nossa política de uso, a qual deve ser observada por todos que acessam este sítio e/ou utilizam suas ferramentas e funcionalidades.

Antes de começar a navegar, leia atentamente o documento a seguir. Caso você não concorde com os termos descritos abaixo, não utilize o sítio. Lembre-se que sua utilização pressupõe que você leu, compreendeu e concordou em estar sujeito a estes Termos e Condições de Uso e a quaisquer outras leis aplicáveis.

A HomeLoft se reserva o direito de, unilateralmente, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas de Privacidade.

A versão aqui publicada valerá para o uso do sítio e para as compras realizadas a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização deste sítio depois da alteração confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários. Caso um Usuário não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas de Privacidade ou destes Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a HomeLoft por meio de pedido de exclusão de sua conta no sítio. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.

1. Regras de utilização do sítio

O Usuário obriga-se a utilizar o sítio respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

a. lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do sítio;
b. executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do sítio, em condições adequadas, aos demais Usuário;
c. acessar ilicitamente o sítio ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao sítio ou à HomeLoft sob qualquer meio ou forma;
d. difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da HomeLoft ou de terceiros;
e. utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no sítio para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
f. realizar quaisquer atos que, de alguma forma, possam implicar qualquer prejuízo ou dano à HomeLoft ou a outros Usuários;
g. acessar áreas de programação do sítio, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do sítio;
h. realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do sítio ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da HomeLoft e/ou de terceiros;
i. praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da HomeLoft ou de terceiros, ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
j. interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o sítio ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do sítio, devendo acessar o sítio apenas para fins lícitos e autorizados;
k. utilizar o domínio da HomeLoft para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em mensagens eletrônicas não solicitadas (mensagens spam), ou em sítios de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a HomeLoft ou terceiros;
l. utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas, ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do sítio para fins não permitidos ou ilícitos;
m. utilizar as ferramentas e funcionalidades do sítio para difundir mensagens não relacionadas com o sítio ou com as finalidades do sítio, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a HomeLoft de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao sítio, inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados à sua Conta de Acesso ou à sua navegação no sítio.

A HomeLoft poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao sítio, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

2. Cadastro de Usuários

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do sítio, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados dentro dos termos da Política de Privacidade. Ressalta-se que a criação de cada Conta de Acesso pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela HomeLoft e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas e devoluções.

A cada Usuário é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a HomeLoft se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Usuário declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Usuário a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

A HomeLoft poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas, ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do sítio, mesmo que previamente aceito.

O Usuário, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Usuário a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Usuário comunicar imediatamente a HomeLoft em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta de Acesso.

Menores de 18 anos não poderão utilizar o sítio, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta de Acesso. A efetivação de uma Conta de Acesso em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

3. Privacidade dos Usuários

A HomeLoft poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições de Uso ou em qualquer Política deste sítio, mesmo que previamente aceito. A HomeLoft possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste sítio.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra deste documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

4. Produtos

A HomeLoft possui uma grande quantidade de itens cadastrados no sítio. Por motivos alheios à sua vontade e ao seu controle, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A HomeLoft compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.

Em caso de compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do sítio, a HomeLoft entrará em contato com o Usuário visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

5. Preços

Nos preços dos produtos já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra.

A HomeLoft reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo sítio, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado sem necessidade de comunicação prévia.

Todos os preços e condições veiculados no sítio são válidos apenas para compras realizadas no próprio sítio, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sítios.

6. Pagamento

Para maior segurança e comodidade do Usuário, o pagamento das compras realizadas neste sítio são feitas através da empresa PagSeguro.

O Usuário poderá parcelar as compras no cartão de crédito em até 3 vezes sem juros ou poderá optar por outras opções de parcelamento oferecidas pelo PagSeguro. O pagamento também poderá ser efetuado por débito online e depósito em conta.

7. Pedido

Para a aquisição dos produtos, o Usuário deverá acessar sua Conta de Acesso e seguir as indicações do sítio. Feita a escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o Usuário será direcionado à página de pagamento para cálculo do frete e escolha da forma de pagamento. Este é o último momento para que o Usuário identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores. Após a finalização da compra, esta não poderá ser alterada (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, etc.).

A HomeLoft enviará logo em seguida uma mensagem eletrônica ao Usuário indicando o número do pedido, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, o valor do frete, a forma de pagamento e o prazo estimado de entrega.

A HomeLoft, visando garantir a segurança dos Usuários, poderá entrar em contato com o Usuário para confirmação da realização de uma compra por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastrais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar o pedido caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo Usuário em todo o processo de realização da compra.

Em regra geral, a HomeLoft não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades e local) após a finalização do processo de compra no sítio. Caso o Usuário queira alterar algum item de seu pedido, poderá entrar em contato com a empresa para verificação da possibilidade de alteração, a qual só poderá ser feita se ainda houver tempo hábil para modificação da compra conforme momento do processo de separação e transporte.

8. Acompanhamento do pedido

Além de enviar mensagens eletrônicas informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de um pedido, a HomeLoft disponibiliza no sítio uma ferramenta que permite aos Usuários acompanhar passo a passo a situação de sua compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Usuário poderá entrar em contato com a HomeLoft por meio dos canais de atendimento ao Usuário.

9. Entrega

O Usuário deverá optar, antes de finalizar a compra, por receber o produto no endereço de sua escolha.

A entrega dos produtos adquiridos pelo sítio é feita pelos Correios. O Usuário poderá optar pela modalidade de entrega expressa, Sedex, ou pela modalidade econômica, PAC.

Ao receber o pedido, o Usuário deve conferir se a embalagem não está violada e se os produtos correspondem ao que foi solicitado em nosso sítio. Caso haja alguma divergência, entre em contato pelos nossos canais de atendimento.

Prazo de entrega

Durante o processo de compra, será informado ao Usuário uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível, o endereço e a modalidade de entrega escolhida pelo Usuário.

O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.

Horário de entrega

As entregas de produtos são efetuadas entre segunda-feira e sexta-feira, das 08h00 às 18h00, podendo haver variações em casos excepcionais.

Caso o endereço de entrega se localize em um condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vista as regras existentes.

No momento, não disponibilizamos o serviço de agendamento de entrega.

Tentativas de entrega

Serão efetuadas três tentativas de entrega, sendo a primeira no mesmo dia da chegada do objeto na Unidade de Distribuição dos Correios. A segunda e a terceira tentativas serão realizadas nos dias úteis imediatamente subsequentes. Caso as três tentativas de entrega sejam frustradas, o objeto ficará disponível para entrega na agência dos Correios mais próxima do endereço do destinatário pelo prazo de 7 (sete) dias corridos. Após este prazo, o objeto será devolvido ao remetente.

Atrasos na entrega

Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente; ou a ocorrência de fatores naturais, como chuvas e enchentes; ou humanos, como greves, manifestações e acidentes, conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a HomeLoft fará o possível para manter o Usuário informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega dentro do menor prazo possível.

Frete

O valor do frete da entrega dos produtos é calculado automaticamente pelo sítio no momento da compra a partir do peso, volume e quantidade de produtos adquiridos, assim como o local e modalidade de entrega informados pelo Usuário.

Muitas vezes realizamos promoções de frete grátis. Fique por dentro: cadastre-se para receber informações e promoções.

Alertas

A HomeLoft poderá enviar mensagens para o seu endereço eletrônico, mensagens SMS ou pelo aplicativo WhatsApp ao Usuário a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega e eventuais atrasos, entre outros.

Arrependimento, trocas e devoluções

Em atendimento à Legislação de Proteção e Defesa do Consumidor, a HomeLoft disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

a. por arrependimento do consumidor; e
b. por defeito do produto (vício).

Além dessas duas modalidades, o Usuário, poderá efetuar:

c. troca por fragrância, linha e/ou volume.

Por arrependimento do consumidor

Caso se arrependa de uma compra realizada neste sítio, o cliente poderá informar à HomeLoft, em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do(s) produto(s), e requerer a devolução e o cancelamento da compra. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.

A análise do pedido de devolução será processada da seguinte forma:

a. Antes de enviar a mercadoria, o cliente deverá entrar em contato através do correio eletrônico: homeloft@homeloft.com.br e solicitar o cancelamento da compra. Na mensagem, deverão ser informados o nome completo do cliente e o número do pedido em questão.
b. A HomeLoft enviará ao cliente um código de autorização de postagem para a devolução do(s) produto(s), sem custos adicionais, em qualquer agência dos Correios. O(s) produto(s) deve(rão) ser despachado(s) em sua embalagem original e junto com a via original da Nota Fiscal (cupom fiscal ou DANFE) com as seguintes informações escritas no verso: nome completo, CPF, endereço completo, número do pedido, motivo da devolução e assinatura.
c. Ao receber o(s) produto(s), a HomeLoft verificará se este(s) está(ão) em condições adequadas, ou seja, se:
• está(ão) em sua embalagem original, com todas as partes e acessórios, no caso de aparelhos, e tampas e rótulos, no caso de fragrâncias e essências;
• e está(ão) sem indícios de testes, provas ou uso, no caso de fragrâncias e essências.

Caso o(s) produto(s) não esteja(m) nas condições descritas acima, a HomeLoft notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente arcar com os custos de frete para o seu re-envio.

Caso o(s) produto(s) atendam as condições acima, a HomeLoft notificará o cliente e providenciará a devolução integral dos valores pagos pela aquisição do(s) produto(s), incluindo o seu preço e os custos com o frete.

Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas parte de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional.

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, ao qual será solicitado pela HomeLoft à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

Por defeito do produto (vício)

Se o(s) produto(s) adquirido(s) neste sítio apresentar(em) algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do endereço eletrônico: homeloft@homeloft.com.br. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido, para informar a existência do defeito e requerer a sua troca ou devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

a. O cliente deverá entrar em contato através do e-mail: homeloft@homeloft.com.br e informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe, neste contato, o seu nome completo, o número do pedido, identifique o(s) produto(s) e o(s) defeito(s) apresentado(s) e, se possível, demonstre-o(s).
b. O cliente deverá enviar o pedido de volta à HomeLoft pelos Correios. Será gerado um código de autorização de postagem para a devolução do(s) produto(s), sem custos adicionais, em qualquer agência dos Correios. O produto deverá ser despachado em sua embalagem original junto com a via original da nota fiscal (cupom fiscal ou DANFE) contendo as seguintes informações escritas no verso: nome completo, CPF, endereço completo, número do pedido, defeito apresentado e assinatura.
c. Ao receber o(s) produto(s) de volta, a HomeLoft verificará se:
• o(s) produto(s) está(ão) em sua embalagem original, com todas as partes e acessórios, no caso de aparelhos, e tampa e rótulos, no caso de fragrâncias e essências;
• o(s) defeito(s) apresentado(s) corresponde(m) à descrição feita pelo cliente;
• e o(s) produto(s) tem sinais de mau uso ou falta de cuidados. Vale lembrar que não se considera defeito de fabricação problemas decorrentes da falta de observação das instruções de uso.

Se o(s) produto(s) não preencher(em) as condições para troca ou devolução, a HomeLoft notificará o consumidor para que este arque com os custos de reenvio do(s) produto(s).

Caso o(s) produto(s) atenda(m) as condições acima, a HomeLoft notificará o cliente quanto à aceitação e validação do(s) defeito(s) e oferecerá ao cliente a opção de:

a. envio de produto(s) idêntico(s), da mesma linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional para o cliente; ou,
b. emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo cliente pelo(s) produto(s), incluindo o frete para utilização em compras futuras neste sítio.

Havendo indisponibilidade do(s) produto(s) a ser trocado(s), o cliente poderá optar:

a. pelo crédito no valor total do pagamento, incluindo o frete, para utilização em compras futuras;
b. pela troca imediata por qualquer produto disponível, com compensação em caso de diferença no preço;
c. pela devolução do valor do produto.

Troca por fragrância, linha ou volume

O cliente poderá trocar o(s) produto(s) por outro(s) de fragrância, linha ou volume distintos, desde que o(s) produto(s) a ser devolvido(s) esteja(m) em condições adequadas, ou seja:

a. em sua embalagem original, com todas as partes e acessórios, no caso de aparelhos, e tampa e rótulos, no caso de fragrâncias e essências;
b. e sem indícios de testes, provas ou uso das fragrâncias e essências, no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de entrega. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito até o primeiro dia útil subsequente.

O cliente deverá enviar o(s) produto(s) de volta à HomeLoft pelos Correios. Após o recebimento da(s) mercadoria(s) em nosso escritório, adicionaremos um crédito no valor do(s) produto(s) devolvido(s) ao cadastro do cliente no sítio. Para usufruir do crédito, será preciso efetuar um novo pedido, cujo valor será automaticamente debitado do total do pedido, com compensação em caso de diferença no preço.

A primeira troca é grátis. Será gerado um código de autorização de postagem para que você devolva o(s) produto(s) sem custos adicionais, em qualquer agência dos Correios. A partir da segunda troca, a devolução do produto e os custos do frete ficam por conta do cliente.

10. Responsabilidades

A HomeLoft engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do sítio, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a HomeLoft ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do sítio, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Notadamente, fica excluída a responsabilidade da HomeLoft sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

a. danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do sítio e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
b. danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sítios de Internet acessíveis por links incluídos no sítio;
c. diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no sítio e aqueles expostos à venda em outros sítios de todo o território nacional;
d. danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do sítio em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas de Privacidade;
e. danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do sítio em desconformidade com a Lei, com os costumes ou com a ordem pública;
f. danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no sítio, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, e aplicativos que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário.

A responsabilidade da HomeLoft por vício dos produtos oferecidos à venda no sítio está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

11. Direito de propriedade intelectual

Marcas

O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas HomeLoft, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela HomeLoft ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas), como nome de domínio ou parte de nome de domínio, ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou endereços eletrônicos. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que porventura apareçam neste sítio são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo

Todo o conteúdo deste sítio, incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, leiautes, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à HomeLoft, tornando-o de sua propriedade ou a ela licenciado, e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização

O Usuário, ao acessar o sítio, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da HomeLoft, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no sítio, ou que venham a ser disponibilizados no sítio. O acesso ao sítio e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação e reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da HomeLoft.

É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da HomeLoft sem a autorização prévia e por escrito da mesma.

É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste sítio e dos materiais veiculados no ou pelo sítio. O Usuário que violar as proibições contidas na Legislação sobre Propriedade Intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A HomeLoft não concede qualquer autorização relacionada ao conteúdo do sítio para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da HomeLoft ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.

Conteúdo enviado pelo Usuário

Ao enviar qualquer conteúdo ao sítio, o Usuário retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à HomeLoft uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no sítio, declarando, ainda, o Usuário ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

12. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o sítio estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do sítio e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da HomeLoft.

A HomeLoft reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao sítio ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

13. Lei aplicável e foro de eleição

O sítio é controlado, operado e administrado pela HomeLoft na cidade de Nova Lima, Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o sítio, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

A HomeLoft e o Usuário concordam que o Foro eleito para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do sítio é a Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.